Processo 112019/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 09:27
Autuado em 19/02/2014 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4302/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4302/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4302/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICIPIO DE JURANDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JURANDA
Representante legal BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRISTINA DE OLIVEIRA PIZZOLI FERREIRA
Interessado OLACIR APARECIDO FEDOSI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2015 15:10 AR do ofício ODL - 1939/15 - DP
10/12/2015 15:10 AR do ofício ODL - 1938/15 - DP
09/12/2015 15:12 AR do ofício ODL - 1940/15 - DP
19/11/2015 14:59 AR do Ofício ODL - 1652/2015 - DP
19/11/2015 14:59 Devolução do Ofício ODL - 1651/2015 - DP
19/11/2015 14:59 AR do Ofício ODL - 1648/2015 - DP
19/11/2015 14:59 AR do Ofício ODL - 1646/2015 - DP
10/11/2015 14:22 Devolução do Ofício ODL - 1650/2015 - DP
10/11/2015 14:22 Devolução do Ofício ODL - 1649/2015 - DP
09/07/2014 12:35 AR do ofício OCN - 9684/14 - DP
18/06/2014 10:37 do Protocolo 561131/14
17/06/2014 12:21 do Protocolo 561026/14
10/06/2014 14:10 do Protocolo 543508/14
06/06/2014 10:18 AR do ofício OCN - 9685/14 - DP
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 9681/14 - DP
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 9679/14 - DP
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 9683/14 - DP
29/05/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9682/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2015 Ofício de Diligência   1938/ 2015   
DP  26/11/2015 Ofício de Diligência   1939/ 2015   
DP  26/11/2015 Ofício de Diligência   1940/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1646/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1648/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1649/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1650/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1651/ 2015   
DP  21/10/2015 Ofício de Diligência   1652/ 2015   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9679/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9681/ 2014  12/06/2014
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9682/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9683/ 2014  12/06/2014
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9684/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9685/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4302/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1867/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 15:43 DP  
19/10/2015 15:43 DP  
16/10/2015 11:19 DEX Informação nº 6761/2015 -
16/09/2015 16:34 S2C Acórdão nº 4302/2015 -
16/09/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2580/2015 -
11/08/2015 11:12 GCNB  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9752/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso do Tomador e do concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Despesas realizadas fora da vigência do convênio Pela regularidade com ressal
15/07/2014 15:37 DAT Instrução nº 2277/2015 - CÓD.:
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9679/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9681/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9682/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9683/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9684/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9685/2014 -
05/05/2014 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1867/2014 -
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 3965/2014 -
19/02/2014 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2014 -

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